Entenda quando o Simples Nacional é vantajoso ou não para os médicos PJ e quais fatores podem impactar a economia real nos impostos
Já falamos neste texto aqui sobre as principais opções de regime tributário para médicos que atuam como PJ, ou seja, que têm uma empresa aberta e recebem seus honorários por um CNPJ.
Vale relembrar: nesse mesmo texto, ressaltamos os principais benefícios fiscais de se faturar em pessoa jurídica, tanto para médicos residentes quanto para aqueles com uma carreira já estabelecida, e reforçamos como a escolha do modelo mais adequado de regime jurídico para a empresa médica é essencial para que todos os benefícios sejam mesmo aproveitados. Então, se você ainda não conferiu esse texto, vale a leitura!
Agora, queremos conversar com você que já ouviu falar que o Simples Nacional é a melhor escolha para médicos, mas está em dúvidas porque sabe que essa escolha faz toda a diferença para otimizar ganhos além de, é claro, evitar quaisquer complicações fiscais.
E aí, será que o Simples Nacional é a melhor escolha para todos os médicos? Vem conferir.
Por que o Simples Nacional? Entenda as vantagens.
1) Redução da carga tributária: o Simples Nacional é um regime de tributação simplificado, destinado a micro e pequenas empresas. Esse modelo permite que a empresa recolha vários tributos em uma única guia, o que resulta na redução da carga tributária, além de auxiliar no cumprimento das obrigações fiscais, já que é muito mais simples ter uma única guia para pagar.
2) Menos burocracia: por se tratar de um regime tributário destinado a micro e pequenas empresas, o processo de abertura e regularização de uma empresa no Simples Nacional é muito mais simples e menos burocrático, o que pode ser uma ótima vantagem para quem está em início de carreira.
3) Redução de alíquotas: a depender do enquadramento da atividade médico e do faturamento (guarde essa informação aqui!), o Simples oferece a possibilidade de alíquotas reduzidas. Médicos que se enquadram nos critérios do Fator R têm a possibilidade de ser tributados pelo Anexo III do Simples Nacional, que oferece uma alíquota inicial de apenas 6% – uma economia e tanto se comparado a outros regimes tributários.
Fator R? O que é e como funciona no Simples Nacional.
O Fator R é um mecanismo do Simples Nacional utilizado para definir a alíquota da empresa a partir de uma relação entre a folha de pagamento da empresa, sem excluir o pró-labore, e o faturamento bruto dos últimos 12 meses.
Para médicos recém-formados, que têm um faturamento mais enxuto, o Fator R é extremamente relevante e uma ótima oportunidade de reduzir a carga tributária.
Se o pró-labore for definido de forma adequada e a folha de pagamento representar pelo menos 28% do faturamento, a empresa pode se qualificar para o Anexo III, em vez do V, que possui alíquotas iniciais de 6%, enquanto as do Anexo V começam em 15,5%.
E já que estamos falando em pró-labore… Qual impacto ele tem no Imposto de Renda da Pessoa Física?
O pró-labore – remuneração que o sócio recebe pelo serviço prestado – deve ser tributado pelo Imposto de Renda da Pessoa Física, que segue a tabela progressiva de alíquotas.
Embora o pagamento do pró-labore contribua para a redução da carga tributária da empresa do médico no Simples Nacional, esse valor é somado aos seus outros rendimentos enquanto pessoa física, como aluguéis, investimentos ou outras fontes de renda, e isso pode resultar em uma carga tributária mais alta no seu Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Por isso, é preciso estar atento e entender que a economia no imposto pago pela empresa, que vem da redução da alíquota pelo Simples Nacional devido ao cumprimento do Fator R, pode ser compensada caso o médico tenha que pagar um imposto mais alto enquanto pessoa física. Isso acontece quando a soma do seu pró-labore aos outros rendimentos acarreta no aumento de sua base de cálculo no IRPF, anulando o benefício que a empresa obteve com o Fator R no Simples Nacional.
Conclusão: será que o Simples Nacional é mesmo a melhor opção para médicos em início de carreira?
O Simples Nacional é uma boa opção para médicos com um faturamento mais enxuto e que não tem outros rendimentos como Pessoa Física. Ele pode ser uma opção interessante para médicos recém-formados, principalmente para aqueles que não têm rendas a considerar além do pró-labore.
Mas o Simples Nacional não é a melhor escolha para todos. Como vimos, o Fator R é um ponto relevante a considerar na hora de avaliar a economia nos impostos pagos e, ao ser desenquadrado do Fator R, o Simples Nacional deixa de fazer sentido, pois a redução da alíquota do Simples Nacional (pelo fator R) pode ser neutralizada pelo imposto pago como pessoa física sobre o pró-labore, uma vez que o imposto sobre a pessoa física é progressivo.
Quando o sócio tem outros rendimentos elevados, a soma do pró-labore com esses rendimentos pode colocá-lo em uma faixa de IR mais alta, o que “anula” a economia obtida pela empresa com a alíquota reduzida no Simples Nacional.
Por isso, o que parece simples precisa de uma análise mais aprofundada. Para saber se o Simples Nacional é mesmo a melhor escolha para o seu momento de vida e carreira, conte com uma contabilidade especializada.
SMR REFORÇA: contar com o auxílio e o trabalho de uma contabilidade especializada na área médica é a melhor solução para médicos recém-formados que querem se beneficiar de todas as possibilidades de economia de tempo e impostos.